Irmãs e irmãos de fé e cidadãos e cidadãs de boa vontade. Irmãs e irmãos de fé e cidadãos e cidadãs de boa vontade. A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – encabeçou um movimento cidadão de Emenda Popular pela Reforma Política Democrática. Muitos demos as nossas assinaturas, como na emenda pela “ficha limpa”. Agora, nossos bispos nos convocam a participar, mediante o voto no Plebiscito Popular por uma Assembléia Constituinte soberana que garanta ao povo o direito de mudar o sistema político. Compartilhamos com o amigo leitor o esclarecimento feito pelo membro do Movimento Fé e Política e co-coordenador do Plebiscito nessa região, o sr. Betinho Esteves.
“Em 15 de setembro de 2013, 74 movimentos sociais e entidades de todo o país, reunidos em Plenária Nacional, decidiram convocar um Plebiscito Popular a ser realizado entre 1º e 7 de setembro de 2014. O objetivo é consultar a população para saber se ela é a favor ou não da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Um Plebiscito Popular não tem valor legal, mas exerce uma forte pressão política e social, permitindo que milhões de brasileiros e brasileiras expressem a sua vontade política. Na semana da pátria de 2002, foram coletados 10.234.143 votos em 46.475 urnas instaladas em todo o país graças ao trabalho voluntário de 157.837 participantes. O resultado não deixou dúvida sobre a vontade da população: 98,32% dos eleitores se declararam contra a entrada do Brasil na Alca. Apesar de não ter valor legal, a maciça participação no Plebiscito Popular foi fundamental para que a proposta da Alca fosse rejeitada.
O povo está descrente do sistema político. Milhões de cidadãos e cidadãs não veem na política o caminho para tornar realidade seus desejos legítimos e justos de avanços sociais. A ação da mídia tem contribuído para desqualificar a política e qualquer solução coletiva aos problemas comuns.
A mudança política elaborada por uma Constituinte Exclusiva e Soberana que tenha sido conquistada em plebiscito popular é a chance real para livrar a política brasileira do poder econômico, abrir canais de participação direta e permitir a expressão institucional da correlação de forças na sociedade.
A reforma abrirá caminho para a conquista de muitas outras mudanças necessárias e que interessam à população. Ao elegermos a reforma política como prioritária, damos passo estratégico visando fortalecer as forças populares.
O texto da reforma do sistema eleitoral brasileiro precisa propor mecanismos para enfrentar a sub-representação da população negra na política. No Brasil, 51% se se auto declaram negros/as. Porém, apenas 8,5% do total de parlamentares no Congresso Nacional se auto declaram negros ou negras.
Não é possível, também, falar em democracia representativa diante do fato de que mais da metade da população brasileira, as mulheres, não está devidamente representada no Congresso Nacional. As mulheres ocupam 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% do Senado.
Para ser de fato representativa, a política deve trazer para o seu seio setores da sociedade até então afastados. Democratizar os espaços de poder é tornar a política mais acessível e menos excludente.
É por isso que a proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Esses representantes devem ser eleitos sob novas regras e não as existentes hoje e que mantêm a lógica de antigos vícios. A Constituinte Exclusiva e Soberana deve ser unicameral, ou seja, sem o Senado, e com uma pessoa um voto.
Só assim elegendo sob novas regras, teremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana capaz de mudar o sistema político brasileiro e de adotar decisões que, efetivamente, representem os anseios do povo”. Exerça, pois a cidadania. Dê o seu voto consciente e responsável, nesta Semana da Pátria, no Plebiscito Popular!
Medoro, irmão menor – padre pecador.