Irmãs e irmãos de fé e cidadãos e cidadãs de boa vontade. O terceiro dia do 2º Seminário de Fé e Política foi dedicado à reflexão sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul: interesses, alternativas, impactos, conseqüências... Tivemos a assessoria da Deputada Inês Pandeló, presidente da Frente Parlamentar contra a transposição. Eram duzentos cidadãos, inclusive universitários, que refletiram sobre esse desafio. Ao termino parabenizamos a rica presença que nesses dias ultrapassou a oitocentos cidadãos; inequívoca demonstração de maturidade cristã-cidadã.
O Rio Paraíba é responsável pelo abastecimento de 184 municípios, incluindo aí Grande Rio e a capital, e é necessário para a sobrevivência econômica e financeira do estado. A bacia do rio Paraíba do Sul corta três dos principais estado do país – SP, RJ e MG. Lá estão instaladas 6.100 indústrias, responsáveis por 11% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. A água da bacia é um elemento estratégico para o abastecimento de seis mil pequenas, médias e grandes propriedades rurais e de 15 milhões de pessoas.
A população do estado do Rio de Janeiro corre sérios riscos de ter problema de falta de água caso o governo de São Paulo concretize a proposta de fazer a transposição no Rio Paraíba do Sul, na altura do município de Jacareí (SP), para abastecer a macrometrópole paulista. Um laudo elaborado por técnicos do INEA indica a alta dependência da população fluminense na bacia do rio Paraíba do Sul e o estado crítico de abastecimento da água a longo prazo do rio Guandu. Pelo levantamento, se o projeto do governo de São Paulo for realizado pode afetar 12,3 milhões de pessoas, 75% da população do Estado, além de indústrias e atividades agrícolas.
Recordemos ainda que já na primeira transposição do Paraiba feita na represa Santa Cecília, no município de Barra do Piraí foi-nos tirada mais de 80% da água para abastecer o Rio Guandu. Se não houvesse esse bombeamento, o rio praticamente não existiria. Sabemos que o Guandu é um rio de grande importância para o estado, pois leva água às torneiras de moradores da capital e região Metropolitana do Rio. As águas são usadas para a produção de energia elétrica da Light e o abastecimento de cerca de 80% da população do Grande Rio.
A deputada Inês Pandeló criou na Assembleia Legislativa do Rio a Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul cujo um dos objetivos é lutar contra esta perigosa idéia. É extremamente importante a mobilização política e da população. Ela deixou claro que o estado do Rio poderá sofrer conseqüências graves de desabastecimento. Acresce a isso, segundo a deputada, a falta de saneamento que é responsável pelo esgoto doméstico lançado in natura no rio. Um bilhão de litros e sete toneladas de esgoto são lançados diariamente. “Na bacia apenas 20% da população tem tratamento adequado de esgoto. Quando se tira a água da bacia piora a qualidade da água”.
Atos contra esta ameaçadora transposição no rio Paraíba do Sul vem sendo liderado por Inês. Recordemos que inúmeras pessoas ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa do Rio em manifestação contrária à solicitação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidente Dilma Rousseff para liberar a captação das águas do rio, na altura de Jacareí (SP), para abastecer a macrorregião paulista. “A transposição irá comprometer o abastecimento tanto dos municípios abaixo do Jacareí banhados pelo rio, quanto os da Baixada Fluminense e capital carioca”.
Inês baseia seu argumento em estudo do CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). O projeto pode afetar o abastecimento das 184 cidades que dependem do rio. Segundo o presidente do Comitê, Danilo Vieira, o projeto paulista pode afetar tanto a qualidade como a quantidade da água disponível. Ele disse que “os dados do CEIVAP são diferentes dos apresentados por São Paulo em termos de quantidade e qualidade da água. São Paulo tem mais nove alternativas para solucionar o problema dos reservatórios, e cinco não colocam o Paraíba do Sul como solução. O de São Paulo não prevê os impactos ambientais no rio Paraíba”, alerta.
Inês trouxe ainda outras informações importantes. O diretor da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, André Marques, disse que o estudo paulista não considera as necessidades industrial, urbana e irrigação. O engenheiro Celso Ávila, responsável pelo estudo do CEIVAP, disse que São Paulo trabalha com a vazão média mensal. “Tem que trabalhar com a vazão mínima, crítica, ou seja, compreender a saturação e estresse atual da nascente”, explicou Ávila. Há um déficit hídrico de 8m³ por segundo em alguns trechos do rio.
É hora de nos unirmos. A Frente Parlamentar da ALERJ vem realizando uma série de audiências públicas nas regiões cortadas pelo leito do rio para discutir os planos do Governo de São Paulo. Já aconteceram no Rio de Janeiro, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Paraiba do Sul e Campos dos Goytacazes. Agora é nossa hora, concluímos todos ao término do seminário.
Agradecemos, ao término desses três artigos, ao secretário Raphael dos Santos pelos encaminhamentos efetuados, bem como a equipe de voluntárias responsáveis pelo coffee break, sob a coordenação de Cláudia Thomás e Sônia de Souza. Uma palavra especial à equipe da Casa Paroquial responsável pela recepção dos assessores: Neide de Souza Vieira e Aledilane Carla Nominato, Enfim, a solidariedade efetiva das famílias responsáveis pelos jantares, sob a coordenação de Teresa Arêas.
Medoro, irmão menor – padre pecador